Processo 111361/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2002 12:35
Autuado em 04/04/2002 12:35
Oficio de encaminhamento 035/02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1932/2011 da Segunda Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2011 Acórdão   1932/ 2011 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
05/10/2011 Acórdão   1932/ 2011 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
22/11/2006 Acórdão   2226/ 2006 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
01/11/2005 Resolução   8315/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado OSVALDO PEREZ FRAZATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/09/2008 15:25 10974/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2011 09:42 Ar de devolução dos autos físicos
23/01/2006 09:07 do Protocolo nº 3920/06, referente resposta a oficio
21/06/2005 11:02 do Protocolo nº 243676/05, referente documentos de fls.74 à 95.
30/07/2004 16:59 do Protocolo nº 296750/04
13/07/2004 18:01 do Protocolo nº 276759/04, referente prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  17/11/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4812/ 2005  23/01/2006
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2808/ 2004  05/08/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 937/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1932/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1524/2007
08/12/2006 78 Acórdão nº 2226/2006
16/12/2005 29 Resolução nº 8315/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2011 17:02 DP  
09/11/2011 16:50 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 417/2011 -
09/11/2011 16:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 937/2011 -
09/11/2011 09:37 DEX Informação nº 1503/2011 -
19/10/2011 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 982/2011 -
19/10/2011 09:23 S1C  
14/10/2011 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 443/2011 -
06/10/2011 15:22 S2C Acórdão nº 1932/2011 -
06/10/2011 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 980/2011 -
05/10/2011 15:00 GAJTL  
04/10/2011 15:13 S2C  
06/05/2011 14:26 GAJTL  
18/04/2011 14:55 DP Informação nº 1046/2011 -
06/01/2011 09:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 232/2011 -
25/10/2010 09:20 SITIO  
31/08/2010 15:24 GAJTL  
30/08/2010 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 547/2010 -
11/11/2009 10:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 507/2010 -
27/10/2009 10:20 SMPjTC Parecer nº 14368/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferências Voluntária. Irregularidade das Contas. Recomendação de sanções.
14/10/2009 15:34 DAT Instrução nº 6355/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
19/05/2009 14:45 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 301/2009 -
18/09/2008 09:10 SAUDI  
16/09/2008 14:31 DAT  
15/09/2008 15:25 DP  
14/05/2007 16:03 DP  
15/01/2007 08:36 SAUDI  
11/01/2007 09:52 S2C  
08/12/2006 12:28 SMPjTC Despacho nº 1/2007 -
04/12/2006 13:43 S2C  
22/11/2006 18:21 DG  
20/07/2006 15:28 SAUDI  
06/07/2006 09:23 GCAML  
19/06/2006 14:15 SMPjTC Parecer nº 10875/2006 - desaprovação
23/01/2006 10:49 DAT Instrução nº 413/2006 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
23/01/2006 10:49 DAT Instrução nº 4351/2006 - Irregularidade das Contas. Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com contas Irregulares.
03/10/2005 09:01 DG Resolução nº 8315/2005 -
06/07/2005 08:19 SMPjTC Parecer nº 11064/2005 - desaprovação
04/08/2004 16:11 DAT Instrução nº 3081/2005 - Irregularidade das Contas - Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares - Aplicação de Multa - Encaminhamento de Cópias ao MP.
15/06/2004 09:59 DG  
03/06/2004 10:18 SMPjTC  
04/04/2002 12:34 DAT Instrução nº 2722/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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